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COLUNA
Por Simone Makki
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Material escolar

Começo de ano vem sempre com a mesma preocupação: lista de material escolar. A principal dúvida é como economizar com os produtos sem ter que abrir mão de itens necessários para o aprendizado da criança. Para ficar dentro do orçamento, é importante pesquisar preços com antecedência e não deixar a compra para a última hora.

Outra grande dúvida dos pais é a respeito dos itens que compõem a lista. Pais são responsáveis apenas por materiais que serão realmente utilizados pelos alunos com finalidade pedagógica, como cadernos, livros, lápis, canetas, borracha. É comum nesta época do ano o PROCON receber vários questionamentos dos pais que passam a analisar as listas.

Entre os pedidos, alguns extrapolam a necessidade do aluno, como medicamentos, álcool hidrogenado, algodão, canetas para lousa, copos, talheres e pratos descartáveis, além de esponja para pratos, papel higiênico, envelopes, grampos para grampeador, grampeador, giz, apagador, material de limpeza em geral, entre outros itens que não apresentam nenhuma finalidade pedagógica. "Nesta situação, os pais devem questionar a escola e retirar estes itens da lista".

Conforme a Lei Federal nº 12.886/2013, é proibida a exigência dos itens de uso coletivo, como materiais de escritório ou de limpeza. De acordo com o diploma legal, a exigência é abusiva e os produtos devem ser de responsabilidade das escolas. São proibidos itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal. Estão incluídos, também: fita adesiva, cartolina, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, talheres e copos descartáveis e esponja para louça, entre outros itens que não sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.

É importante ressaltar que os pais têm direito à escolha, adequando às suas condições financeiras. Assim, é ilegal a lista indicar a marca de determinados produtos, sublinhando que aquela é a única marca aceita. "Também não é permitido vincular a indicação do local onde a compra deve ser realizada, ou mesmo exigir a aquisição do material na própria escola", destaca.

Trocas de modelos de uniforme devem respeitar um intervalo mínimo de cinco anos.

A dica é: 

- Reaproveite o que for possível: Antes de sair às compras verifique os itens que restaram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los. 

- Marcas e Personagens: Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Para o consumidor que quer economizar o ideal é evitar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, pois os preços são mais elevados.

Pesquisar bastante antes de comprar o material escolar e não deixar para a última hora. Exija sempre a Nota Fiscal!





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